Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Suplementação por Anulação ao orçamento vigente e dá outras providências".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Suplementação por Anulação ao Orçamento vigente e dá outras providências".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação ao orçamento vigente e dá outras providências".
"Altera o inciso III do artigo 9º da Lei Minicipal nº 1160/2017 que Estima a Receita e Fixa a Despesa - LOA do município de Buritis para o Exercício de 2018".
"Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasses mediante convênio ao Batalhão Independente da Polícia Militar de Buritis com finalidade de contrapartida de atuação no policiamento de Trânsito do Município e da outras providências."
"Altera o valor da Diária Especial de Campo paga aos Agentes Honoríficos Por Serviços Especializados, prevista nas Leis Municipais nº 923/2015, 880/2014 e 764/2013, e da outras providências."
"Acrescenta na Lei 1163/2017os Parágrafos primeiro e segundo no artigo 5º na lei que cria o Auxílio Deslocamento aos Motoristas, que tenham deslocamento contínuo em atendimento aos pacientes fora do Município e dá outras providências."
"Altera a Lei Complementar Municipal nº 003de 29 de dezembro de 2016 e a Lei nº 1088/2017, dando nova redação e outras providências."
"Dispõe sobre a Gestão Democrática das Escolas do Sistema de Ensino Público Municipal e dá outras providências."
"Antecipa a 38ª Sessão Ordinária da 2ª Legislativa, da 6ª Legislatura da Câmara Municipal de Buritis, e dá outras providências".
Exonera Assessor de Parlamentar, da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE A REVOLGAÇÃO DO DECRETO Nº 006/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Nomeia membros para compor a Comissão Temporária Gestora do fundo Especial da Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação ao orçamento vigente e dá outras providências".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente e dá outras providências".
"Altera a Lei Municipal nº 979 de 04 de novembro de 2015, dando nova redação e outras providências".
"Ponto Facultativo para os Servidores Públicos da Câmara Municipal e dá outras providências".
"Institui o "Janeiro Branco" ao calendário do município de Buritis e da outras providências"
"Altera as Leis Municipais nº 1084/2017 e 1221/2018 e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 05/12/2018