Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Da nova redação ao artigo 5º da Lei Municipal 1022/2016 e da outras providências".
"Dispõe sobre Abertura do Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente e Dá Outras Providências".
"Institui e regulamenta os serviços por aplicativos à Concessão de Serviços de Moto-taxi no Município de Buritis instituído pela Lei Municipal 049/1999 e dá outras providências".
"Institui e regulamenta os serviços por aplicativos à permissão de serviços de taxi no município de Buritis instituído pela Lei Municipal 120/2001 e dá outras providências".
"Dispõe sobre o Plano de Cargos, salários, carreiras e Funções Públicas do Poder Legislativo do Município de Buritis e dá outras providências"
"Dispõe sobre os cargos comissionados do Poder Legislativo do Município de Buritis e dá outras providências"
"Institui o programa Capoeira na Escola" na Rede Municipal de Ensino e cria a Semana Municipal da Capoeira"
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Suplementação por Anulação ao orçamento vigente e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por superávit financeiro e Excesso de arrecadação ao orçamento vigente e Dá outras providências".
Exonera Procurador Jurídico, da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
"Nomeia membros para compor a Comissão Temporária para conferência do inventário físico e financeiro da Câmara Municipal de Buritis"
"Dá nova redação à Lei Orgânica do Município de Buritis - RO, para adequações à Legislação vigente"
"Nomeia membros para compor a Comissão Temporária de desfazimento de motocicleta da Câmara Municipal de Buritis"
Dispõe sobre a cedência do servidor José Engler de Almeida ao Estado de Rondônia e dá outras providências.
"Estima a Receita e Fixa a Despesa - LOA do Município de Buritis/RO para o Exercício de 2019."
"Dispõe sobre a afixação de placas informativas em todas as obras públicas paralisadas".
"Dispõe sobre Abertura do Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Suplementação por Anulação ao orçamento vigente e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à Caixa Econômica Federal - Caixa, com garantia do fundo de participação do município, no âmbito do Programa Avançar Cidades".
"Altera o ANEXO ÚNICO, quadro I e quadro II do § 1º do artigo 7º, e acrescenta o Parágrafo Único no artigo 5º Lei Municipal 883/2014 e dá outras providências".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Suplementação por Anulação ao orçamento vigente e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 21/12/2018