Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia Diretor da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Nomeia Diretor Geral de Administração Legislativa da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Nomeia Chefe de Gabinete da Câmara Municipal e dá outras providências.
Nomeia Servidor no cargo de ouvidoria da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Nomeia contador da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Nomeia Superintendente de Recursos Humanos e Finanças da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
"Ponto Facultativo para os Servidores Públicos da Câmara Municipal e dá outras providências".
"Ponto Facultativo para os Servidores Públicos da Câmara Municipal e dá outras providências".
Exonera Servidores, da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
"Dispõe sobre afastamento temporário do vereador Adriano de Almeida Lima em caráter temporário para fins de investidura em Cargo de Secretário Municipal"
Decreta ponto facultativo e antecipa feriado no âmbito da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Exonera Servidores, da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
"Dispõe sobre Abertura do Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Suplementação por Anulação ao Orçamento vigente e Dá Outras Providências".
"Dispõe sobre Abertura do Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Suplementação por Anulação ao Orçamento vigente e Dá Outras Providências".
"Altera o artigo 27 a Lei Municipal 1271/2018 que altera a lei 759/2013, e institui o Auxílio Alimentação por plantão, e altera o artigo 29 da Lei Municipal 759/2013 e da outras providências".
"Dispõe sobre Abertura do Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Suplementação por Anulação ao Orçamento vigente e Dá Outras Providências".
"Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1254 de 18 de Setembro de 2018 e da outras providências".
"Inclui Órgão FECMG à Lei nº 1.129/2017 - PPA em relação aos anos 2018/2021, à Lei nº 1.143/2017 e Lei nº 1.254/2018 - LDOs; à Lei nº 1.160/2017 e Lei 1.289 LOAS"
"Autoriza o Poder Executivo a ajustar a Lei Orçamentária de 2019 para o fiel cumprimento das alterações realizadas por meio da portaria 464/2018/STN, Portaria 549/2018/STN, Normativas e regras de procedimentos Contábeis estabelecidas Pelo Tesouro Nacional, e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Excesso de arrecadação ao orçamento vigente e Dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h32 · Norma mais recente da lista: 02/01/2019