Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Nomeia sem ônus servidor para o cargo de Coordenador de Frotas e Combustível da Câmara Municipal e dá outras providências".
"Nomeia servidor para cargo de Assessor de Recursos Humanos e Finanças da Câmara Municipal e dá outras providências".
"Nomeia sem ônus servidor para o cargo de Coordenador do Setor de Compras e Licitações da Câmara Municipal e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização do Diretor Geral Ademir Rodrigues Oliveira a ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e Dá Outras Providências".
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e Suplementação por Anulação ao Orçamento vigente e Dá Outras Providências".
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e Suplementação por Anulação ao Orçamento vigente e Dá Outras Providências".
"Altera a estrutura administrativa da Lei Complementar 003/2016, excluido o artigo 79 do artigo 1º da Lei 1088/217 e extingundo do artigo 79 da Lei Complementar 003/2016 o Cargo de Gerente de Gestão Administrativa e Orçamentária e da outras providências".
"Autoriza a prorrogação dos testes seletivos previsto nas Leis Municipais 1024/2016, 1078/2016, 1168/2017, 1169/2017, 1183/2018, 1185/2018 e 1209/208, e da outras Providências."
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e Suplementação por Anulação ao Orçamento vigente e Dá Outras Providências".
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e Suplementação por Anulação ao Orçamento vigente e Dá Outras Providências".
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e Suplementação por Anulação ao Orçamento vigente e Dá Outras Providências".
Concede Progressão Vertical para servidor efetivo da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
"Nomeia membros para compor a Comissão Temporária Gestora do fundo Especial da Câmara Municipal de Buritis"
"Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Câmara Municipal e dá outras providências".
"Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento do Concurso Público para provimento de cargos efetivos públicos do Poder Legislativo Municipal de Buritis/RO e dá outras providências."
Nomeia Procuradora Jurídica da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Nomeia Diretora de Patrimônio e materiais da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Nomeia Chefe de Apoio Tecnológico e Informação da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h07 · Norma mais recente da lista: 30/01/2019