Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal"
"Altera na Lei de concessão, procedimento e prestação de contas de diárias e passagens no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO e dá outras providências".
"Estabelece diretrizes para promoção da alimentação saudável no ambiente escolar da rede municipal de ensino de Buritis e dá outras providências".
"Estabelece critérios e valores de multas para o eventual descumprimento dos Artigos 8º e 9º da Lei Municipal 857/2014 de 27 de agosto de 2014 que Institui a Política Municipal de Saneamento Básico - PMSB e dá outras providências".
"Autoriza a prorrogação dos testes seletivos previsto nas Leis Municipais 1086/2017, 1094/2017, 1141/2017 e da outras Providências."
Nomeia Assessor Executivo da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Nomeia Assessor de Imprensa da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Nomeia Assessor Executivo da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Nomeia Assessor Executivo da Câmara Municipal e dá outras providências.
Nomeia o Assessor Executivo da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
"Dispõe sobre autorização excepcional do Vereador João Orlando Bernardino da Silva a ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h32 · Norma mais recente da lista: 25/02/2019