Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Nomeia membros para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito e dá outras providências".
"Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidades temporárias de excepcional interesse público, através do Teste Seletivo simplificado e Dá Outras providências".
"Nomeia servidora para o cargo de Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Vereadores"
"Altera a nomenclatura do cargo de concurso de servidores da Câmara Municipal de Vereadores".
"Dispõe sobre Abertura do Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação ao orçamento vigente e dá outras providências".
"Dispõe sobre Abertura do Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Superávit Financeiro e Suplementação por Anulação ao Orçamento vigente e dá outras providências".
"Dispõe sobre Abertura do Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Suplementação por Anulação ao Orçamento vigente e dá outras providências".
"Dispõe sobre Abertura do Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Suplementação por Anulação ao Orçamento vigente e dá outras providências".
"Dispõe sobre Abertura do Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Suplementação por Anulação ao Orçamento vigente e dá outras providências".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Suplementação por Anulação ao Orçamento vigente e dá outras providências".
"Dispõe sobre Abertura do Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Suplementação por Anulação ao Orçamento vigente e dá outras providências".
"Dispõe sobre Abertura do Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Suplementação por Anulação ao Orçamento vigente e dá outras providências".
"Dispõe sobre Abertura do Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento vigente e dá outras providências".
"Dispõe sobre Abertura do Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Suplementação ao Orçamento vigente e dá outras providências".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá outras providências".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá outras providências."
Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à Associação Brasileira de Câmaras Municipais
Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Buritis - RO
Regulamenta o Fundo Especial da Câmara de Vereadores de Buritis - RO
"Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de verificação e recebimento de materiais permanentes e produtos de informática da Câmara Municipal e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h46 · Norma mais recente da lista: 18/03/2019