Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre autorização excepcional do Vereador Valdeir Luiz Gonçalves a ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal"
"Altera o artigo na Lei Municipal Nº 1293/2018 que "Dispõe sobre os cargos Comissionados do Poder legislativo do Município de Buritis e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo a proceder repasse financeiro a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Buritis - APAE o e dá outras providências".
"Decreta Suspensão dos serviços administrativos da Câmara de Vereadores por tempo determinado e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo a proceder a doação de área pública ao Governo do Estado de Rondônia e dá outras providências".
"Antecipa a 9ª Sessão Ordinária da 3ª Legislativa, da 6ª Legislatura da Câmara Municipal de Buritis, e dá outras providências".
Regulamento a certificação dos processos de prestação de serviços contínuos, combustível e seus derivados no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO
Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO
"Nomeia servidor para acompanhar, bem como secretariar as Comissões Parlamentares Permanentes e Temporárias no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
"Altera a discriminação dos elementos de despesas relativos à abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2019, respeitando os limites impostos pela Lei Nº 1289/2019 de 12/12/2018 (Lei Orçamentária Anual - 2019)"
"Autoriza o Poder Executivo Municipal e efetuar o desconto direto na folha de pagamento dos filiados ao Sindicato dos Servidores Municipais de Buritis".
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por superávit financeiro e excesso de arrecadação ao orçamento vigente e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização temporária do Servidor André dos Santos Afonso Maia a ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Altera e revoga artigos nas Leis Municipais nº 545/2010, 601/2011, 602/2011 e 603/2011".
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação ao orçamento vigente e dá outras providências".
"Dispõe sobre nomeação da Comissão de Acompanhamento do Concurso Público para provimento de cargos efetivos públicos do Poder Legislativo Municipal de Buritis/RO e dá outras providências"
Institui e regulamenta as formas de parcelamento de devolução em forma de desconto direto na folha de pagamento no âmbito da Câmara Municipal de Buritis
"Institui e regulamenta os critérios referentes ao percebimento do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos Vereadores e Servidores Públicos ativos da Câmara Municipal de Buritis, e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 15/04/2019