Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Nomeia membros para compor a Comissão Temporária para conferência do inventário físico e financeiro da Câmara Municipal de Buritis".
"Altera o anexo I da Lei Municipal nº 723/2013 e revoga leis".
Dispõe sobre o Regimento interno da Ouvidoria e o Acesso a Informação da Câmara Municipal de Buritis-RO
Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
"Altera a Lei Municipal Nº 601/2011 e dá outras providências"
"Nomeia sem ônus servidores para compor a Ouvidoria da Câmara Municipal de Buritis - RO".
"Dispõe sobre autorização excepcional do Vereador João Orlando Bernardino da Silva a ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Adia a 16ª Sessão Ordinária da 3ª Legislativa, da 6ª Legislatura da Câmara Municipal de Buritis, e dá outras providências".
"Altera o artigo 9º e acrescenta o Parágrafo Único, altera a redação do artigo 15º e o Anexo no item 4.1 da Lei 1069/2016 e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização excepcional do Servidor Marcelo Bruni Bonomo a ser condutor temporário da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Declara de Utilidade Pública a Associação dos Taxistas de Buritis - ATAB."
Exonera Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
"Dispõe sobre reposição salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Buritis - RO".
"Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito e dá outras providências".
"Decreta a redução temporária nos valores pagos ao subsídio bruto dos vereador da Câmara Municipal de Buritis/RO e dá outras providências."
Concede Progressão Vertical para servidor efetivo da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
"Nomeia temporariamente membro para compor a Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social".
"Regulamenta o artigo 13 da Lei Municipal nº 857/2014 instituindo a política pública de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais no Plano Municipal de Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Buritis e dá outras providências".
"Autoriza o Executivo Municipal efetuar doação de Área Pública do Município ao Governo do Estado de Rondônia com destinação específica para a ampliação da UNISP através da Secretaria de Estado Defesa e Cidadania e dá outras providências."
"Dispõe sobre Abertura do Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Suplementação por Anulação ao Orçamento vigente e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h43 · Norma mais recente da lista: 03/06/2019