Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Exonera Assessor de Imprensa e Relações Públicas, da Câmara Municipal de Buritis - RO e dá outras providências"
"Exonera Assessor Executivo da Câmara Municipal de Buritis - RO e dá outras providências"
"Exonera Assessor Executivo da Câmara Municipal de Buritis - RO e dá outras providências"
"Exonera Assessor Executivo da Câmara Municipal de Buritis - RO e dá outras providências"
"Nomeia membros para comporem a Comissão Especial para Estudo de Impacto para realização de Concurso Público no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
"Nomeia membros para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito e dá outras providências".
"Dispõe sobre alteração das Leis nº 1127/2017-PPA, nº1254/2018-LDO de 2019 e abre de Crédito Especial por Superávit Financeira e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e Excesso de arrecadação ao orçamento vigente e dá outras providências".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Suplementação por Anulação ao Orçamento vigente e dá outras providências".
"Nomeia membros para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito e dá outras providências".
"Nomeia membros para comporem a Comissão Especial para Estudo de Impacto para realização de Concurso Público no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
"Decreta Luto Oficial pelo falecimento do servidor público João Aldair Neves"
"Altera a Lei Municipal nº 764/2013 e dá outras providências."
"Autoriza o Município a celebrar repasse mediante convênio com APAB - Associação de Pecuaristas e Agricultores de Buritis para organização de evento do Programa de Incentivo e Aprimoramento de Produção de Leite em promoção a Pecuária Leiteira da região de Buritis e dá outras providências."
"Dispõe sobre o atendimento preferencial as pessoas com fibromialgia reumatismos e demais doenças que dificultam a mobilidade nos locais que especifica e dá outras providências no âmbito do município de Buritis/RO".
"Dispõe sobre Abertura do Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente e dá outras providências".
"Dispõe sobre a Instituição do Programa de Recuperação de Créditos do Município de Buritis - PRC, e dá outras providências."
"Altera as Leis Municipais nº 021/1997, nº 601/2011, nº 602/2011 e nº 603/2011, em conformidade a Legislação Federal e Estadual vigente, no que se refere ao tempo de afastamento para tratar de assuntos particulares dos servidores públicos do Município de Buritis - RO e dá outras providências".
"Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal"
"Adia a 18ª Sessão Ordinária da 3ª Legislativa, da 6ª Legislatura da Câmara Municipal de Buritis, e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h59 · Norma mais recente da lista: 09/07/2019