Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Altera a Lei 1293/2018, e dá outras providências".
"Altera a Lei Complementar Municipal nº 003 de 29 de dezembro de 2016, dando nova redação e outras providências".
"Nomeia vereador como representante da Câmara Municipal de Buritis para compor comissão na reformulação do PCCs e dá outras providências"
"Adia a 27ª e 28ª Sessão Ordinária da 3ª Legislativa, da 6ª Legislatura da Câmara Municipal de Buritis, e dá outras providências".
"Nomeia sem ônus Diretor de Apoio Legislativo, da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências"
Dispõe sobre o desfazimento na forma de doação da motocicleta Honda Biz 125 KS, placa NDO-0380, que compõe a frota da Câmara Municipal de Buritis/RO
"Nomeia membros para compor a Comissão Temporária de desfazimento de motocicleta da Câmara Municipal de Buritis"
"Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de verificação e recebimento de mercadorias, produtos e insumos da Câmara Municipal e dá outras providências".
"Nomeia Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências".
Nomeia Chefe de Cerimonial e da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Altera o cargo de servidor da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Exonera Diretor da Escola do Legislativo, da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
"Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO de 2020 e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e Suplementação por Anulação ao Orçamento vigente e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências".
"Altera a Lei Municipal nº 1293/2018 e dá outras providências".
"Decreta Cassação e Perda do Mandato do Vereador do Município de Buritis/RO nos termos do art. 7º, I e III do Decreto Lei n. 201/1967 e dá outras Providências."
Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
"Nomeia membros para comporem a Comissão Especial de Processo Administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h54 · Norma mais recente da lista: 28/08/2019