Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre autorização excepcional do Vereador Adilson João Dapper a ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Institui o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do município de Buritis/RO".
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e Suplementação por anulação ao orçamento vigente e dá outras providências".
"Dispõe sobre a Alteração da Lei 1368/2019, Anexo I, sobre a abertura de Crédito Especial por superávit financeiro e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Excesso de arrecadação ao orçamento vigente e dá outras providências".
Exonera Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
"Aprova a prestação de contas anuais do Município de Buritis Estado de Rondônia - Exercício 2016 e dá outras providências".
"Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do município de Buritis, Rondônia com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, nos termos da Portaria 402/2008 com as alterações da Portaria MF nº 333/2017".
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Instituição Financeira Caixa Econômico Federal, no âmbito do Programa FINISA, de Financiamento a Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a despesa de capital e dá outras providências".
"Altera a Lei o artigo 5º da Lei Municipal nº 588/2011 e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo promover incentivo ao esporte cultura e lazer com a premiação da 4ª etapa de Motocross do Campeonato Estadual por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e lazer e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por superávit financeiro e excesso de arrecadação ao orçamento vigente e dá outras providências".
Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Altera o cargo de servidor da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Nomeia Assessora de Secretaria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Nomeia Assessor de Controle Interno da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
"Nomeia servidores para fazerem Publicação no mural da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências"
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h48 · Norma mais recente da lista: 16/09/2019