Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e dá outras providências".
"Dispõe sobre Abertura do Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e Dá Outras Providências".
"Dispõe sobre Abertura de Especial Crédito Adicional Suplementar por Anulação para contrapartida."
Dispõe sobre cedência do servidor José Engler de Almeida ao Estado de Rondônia e dá outras providências.
"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar Concurso Público na Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências".
"Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal"
"Altera a Lei Municipal nº 1294/2018 e dá outras providências".
"Decreta Suspensão dos serviços administrativos da Câmara de Vereadores por tempo determinado e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização excepcional o servidor Cristiano Felipe de Souza a ser Condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Institui Programa de Piscicultura no âmbito do Município através da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI e altera os artigos 55, 56 e 57 da Lei Complementar 003/2016 e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e Suplementação por Anulação ao Orçamento vigente e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo a promover repasses para as Escolas Municipais através de seus Conselhos Escolares em compensação a parcela não repassada no PDDE e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por superávit financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências".
"Altera a discriminação dos elementos de despesas relativos à abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2019, respeitando os limites impostos pela Lei Nº 1289/2019 de 12/12/2018 (Lei Orçamentária Anual - 2019)"
"Altera o artigo 4º, da Lei Municipal nº 764/2013, acrescentando a Secretaria Municipal de Assistência e Trabalho - SEMAST e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização excepcional o servidor Fernando Mendes Costa a ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de desfazimento no âmbito da Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre autorização excepcional do Vereador Valdeir Luiz Gonçalves a ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h17 · Norma mais recente da lista: 18/10/2019