Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Nomeia Diretora de Patrimônio e materiais da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências".
"Altera o cargo da Servidora da Câmara Municipal de Buritis Lorena Espanhol e dá outras providências".
"Cria cargos transitórios/temporários no âmbito da Câmara Municipal de Buritis-RO, pelo prazo de 180 dias".
"Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo em processo judicial de nº 7007867-43.2019.0021 para pagamento de forma mais vantajosa a Administração Pública e dá outras providências".
"Altera conforme disposição da resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, em especial o inciso I, do art. 21 da mesma e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo em processo judicial de nº 7007867-43.2019.0021 para pagamento de forma mais vantajosa a Administração Pública e dá outras providências".
Altera o cargo de Mardelly Costa Silva, servidora da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
"Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Câmara Municipal e dá outras providências".
Exonera ouvidoria da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Exonera Assessor de Apoio Ao Plenário da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Exonera Assessora de Secretaria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Exonera Chefe de Cerimonial e da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Exonera Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Exonera Assessor de Comunicação Social da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Exonera Assessor de Controle Interno da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
"Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal"
"Autoriza o Poder Executivo a promover descontos em folha de pagamento da Contribuição Sindical Mensal de Manutenção dos Sindicatos através de Convênios e revoga a Lei 1338/2019 e da outras providências".
"Revoga a Lei Municipal 1367/2019, extingue cargo da Lei Municipal 1293/2018, alterando no quadro III do anexo item 03 da Lei Municipal 1294/2018 e dá outras providências".
"Dispõe sobre Abertura do Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação ao orçamento vigente e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h31 · Norma mais recente da lista: 04/11/2019