Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o cargo de Mardelly Costa Silva, servidora da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
"Antecipa a 43ª Sessão Ordinária da 3ª Legislativa, da 6ª Legislatura da Câmara Municipal de Buritis, e dá outras providências".
Decreta Recesso Administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
"Antecipa a 44ª Sessão Ordinária da 3ª Legislativa, da 6ª Legislatura da Câmara Municipal de Buritis, e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente e dá outras providências".
"Dispõe sobre o atendimento preferencial as pessoas com diabetes e hipertensão doenças que dificultam a permanência nos Locais por longos períodos que especifica e dá outras providências no âmbito do município de Buritis/RO".
"Dispõe sobre os cargos comissionados e Funções Gratificadas do Poder Legislativo do Município de Buritis e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a realocação de moradores da área da Quadra 005 do Setor 07 considerada de risco, para aterramento e desafetação de Área de APP e adequação para urbanização e a locação do Teatro Municipal, Centro de Eventos, Campo de Futebol Sintético, do Setor 07 para áreas das Quadras 013 e 014 do Setor 10 e dá outras providências".
"Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal 1401/2019, de 7007867-43.2019.8.22.0021 para 7007867-43.2018.8.22.0021 corrigindo erro material da Lei e dando outras providências".
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por superávit financeiro ao orçamento vigente e Dá outras providências".
"Dispõe sobre a criação e regulamentação do Núcleo de Saúde do Trabalhador e da trabalhadora no âmbito municipal e dá outras providências".
"Antecipa a 40ª Sessão Ordinária da 3ª Legislativa, da 6ª Legislatura da Câmara Municipal de Buritis, e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e Dá Outras Providências".
"Dispõe sobre autorização excepcional do Vereador Valdeir Luiz Gonçalves a ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Nomeia membros para comporem a Comissão Especial para Estudo de Impacto para Elaboração da Lei da Reforma Administrativa no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
"Dispõe sobre autorização excepcional do Vereador João Pinto Junior Leite Ramalho a ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Nomeia servidora no cargo de ouvidora da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências".
"Nomeia sem Ônus servidora para o cargo de Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Vereadores".
"Nomeia sem ônus servidor para o cargo de Coordenador do Setor de Compras e Licitações da Câmara Municipal e dá outras providências".
"Dispõe sobre Abertura do Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Suplementação por Anulação ao orçamento vigente e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h02 · Norma mais recente da lista: 11/12/2019