Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Nomeia servidor para o cargo de Coordenador de Frotas e Combustível da Câmara Municipal e dá outras providências".
Exonera Servidores da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Exonera Servidores da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
"Conferi ao Sargento PM Olivério de Souza Maia, o título de cidadão honorário".
Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
"Altera a discriminação dos elementos de despesas relativos à abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2019, respeitando os limites impostos pela Lei Nº 1289/2019 de 12/12/2018 (Lei Orçamentária Anual - 2019)"
"Altera a remuneração dos Conselheiros Tutelares e 003/2016 e da outras providências".
"Altera o valor da Diária Especial de Campo paga aos Agentes Honoríficos Por Serviços Especializados, prevista nas Leis Municipais nº 923/2015, 880/2014 e 764/2013 e 1277/2018 e da outras providências".
"Dispõe sobre Abertura do Crédito Especial Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar Concurso Público na Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências."
"Adota o Diário Oficial Eletrônico das Câmaras Municipais do Brasil, instituído e administrado pela ABRACAM (Associação Brasileira das Câmaras Municipais), como meio oficial de publicação e comunicação dos atos normativos e administrativos da Câmara Municipal de Buritis/RO"
"Altera a Lei 1254/2018 "lei de diretrizes orçamentárias par ao exercício de 2019".
"Estima a Receita e Fixa a Despesas - LOA do Município de Buritis/RO, para exercício de 2020."
"Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da linha 01, Marco Zero - ASPROZERO".
"Autoriza o Poder Executivo a promover desapropriação/aquisição a doação de área para instalação do IFRO - Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia, e a locação de instalações provisória e das outras providências".
"Altera os artigos das Leis do Município 601/2011, 602/211, 603/2011 e da Lei 021/97 e dá outras providências.
"Nomeia servidor para o cargo de Superintendente do Setor de Compras e Licitações (CPL) da Câmara Municipal e dá outras providências".
Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Altera o cargo de servidor da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Altera o cargo de servidor da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h38 · Norma mais recente da lista: 19/12/2019