Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Nomeia Assessor de Imprensa da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências".
"Nomeia Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências".
"Nomeia Procuradora Jurídica da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências".
"Nomeia Técnico de Apoio Tecnológico da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências".
"Nomeia Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências".
"Nomeia Contador da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências".
"Nomeia Diretor de Recursos Humanos e Finanças da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências"
"Aprova a revisão do Plano diretor Participativo de Buritis, revoga a lei 409/2008 e da outra providência".
"Desincompatibiliza o Veículo Micro Ônibus adquirido através do Convenio 224/DEPCN/2013 "Calha Norte" da vinculação de Convênio e da outras providências".
"Cria a Lei Municipal JOVEM PRIMEIRO EMPREGO e dá outras providências"
"Extingue a Lei Municipal Nº 1108/2017 e altera a Lei Municipal 1399/2019 e dá outras providências"
"Cria gratificação Temporária de Desempenho por serviços extraordinários e da outras providências".
"Altera a Lei Municipal 003/2016 alterando a categoria de cargos comissionado para cargos mistos dos artigos 84 e 85, altera a estruturas das Secretarias de Fazenda - SEMFAZ e Secretaria de Planejamento - SEMPLAN, alterando atividades, extinguindo e criando cargo na estrutura, e da outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo a realização de contratação emergencial temporária de excepcional interesse publico e da outras providências".
"Aplica a revisão anual na tabela de cargos Comissionados e Funções Gratificadas (FG) do Município e das outras providências".
APROVA A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE BURITIS, REVOGA A LEI 409/2008 E DA OUTRA PROVIDÊNCIA
"Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria pública e Privada através de convenio com a Congregação Pequena Obra da Divina Providência no Programa (A BELEZA QUE SALVA O MUNDO), e da outras providências".
"Dispõe sobre tratamento diferenciado para lançamento de IPTU, no perímetro de Expansão Urbana para Chácaras e/ou glebas com unidade construída para fins residenciais no município de Buritis/RO e dá outras providências".
"Aprova a prestação de contas anuais do Município de Buritis Estado de Rondônia - Exercício 2017 e dá outras providências"
Dispõe sobre a instituição do banco de horas dos Servidores/empregados Públicos da Câmara Municipal de Buritis/RO, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h52 · Norma mais recente da lista: 13/01/2020