Câmara Municipal de Buritis (RO)
"Autoriza o Poder Executivo a realocação de moradores da área da Quadra 005 do Setor 07 considerada de risco, para aterramento e desafetação de Área de APP e adequação para urbanização e a locação do Teatro Municipal, Centro de Eventos, Campo de Futebol Sintético, do Setor 07 para áreas das Quadras 013 e 014 do Setor 10 e dá outras providências".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
<p style="color: red;">Matéria publicada no Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Buritis Estado de Rondônia.</p> Código Identificador da Norma: 857F373D5E A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: <a href="https://legislacao.buritis.ro.gov.br" target="_blank" rel="noopener noreferrer">https://legislacao.buritis.ro.gov.br</a> ou <a href="https://legislacao.buritis.ro.gov.br/ver/857F373D5E/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">https://legislacao.buritis.ro.gov.br/ver/857F373D5E/</a>