Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por superávit financeiro ao orçamento vigente e Dá outras providências".
"Nomeia membros para compor a Comissão de Avaliação de Imóveis e Locações da Câmara Municipal de Buritis"
"Prorroga o prazo estabelecido na Portaria Nº 036/2020"
"Dispõe sobre a política de desfazimento dos bens patrimoniais móveis e de consumo pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Buritis - RO"
"Dispõe sobre a doação extraordinária de recursos financeiro do Fundo Especial da Câmara Municipal de Buritis - RO, FECMB, previsto na Lei Municipal nº 1255/2018, no combate à pandemia do COVID ."
"Altera a Lei Municipal nº 1294/2018 e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e Abertura do Crédito Adicional Especial por superávit financeiro e dá outras providências".
"Nomeia membros para compor a Comissão Especial Temporária de acompanhamento das medidas adotadas da pandemia COVID-19 no município de Buritis/RO".
Estabelece o funcionamento da Câmara Municipal mediante a modalidade de deliberação remota durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados.
"Regulamenta o disposto no Ato da Mesa Nº 001/2020, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal".
Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais, bem como a respeito da prorrogação do envio das prestações de contas anuais de 2019, balancetes, relatórios resumidos de execução orçamentária (RREO) e relatórios de gestão fiscal (RGF) em razão da declarada "Pandemia" de Coronavírus (COVID-19).
"Dispõe sobre autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Adriano de Almeida Lima em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento do Concurso Público para provimento de cargos efetivos públicos do Poder Legislativo Municipal de Buritis/RO e dá outras providências."
"Declara de Utilidade Pública Associação Centro de Convivência da Pessoa Idosa de Buritis (ACCPIB)."
"Declara como Utilidade Pública a Nova Associação de árbitros de Buritis - RO (NAAB)."
"Nomeia servidora para fazer Publicação no mural da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências"
"Dispõe sobre autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador João Orlando Bernardino da Silva em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre autorização excepcional e por tempo determinado do Servidor Alexandre Castoldi Boareto em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Altera a Lei Municipal nº 1418/2019 e dá outras providências."
"Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários para Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h03 · Norma mais recente da lista: 08/04/2020