Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências."
"Nomeia membros para compor a Comissão Temporária de revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Adriano de Almeida Lima em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Altera a Lei Municipal nº 1294/2018 e dá outras providências"
"Antecipa a 4ª Sessão Ordinária da 4ª Legislativa, da 6ª Legislatura da Câmara Municipal de Buritis, e dá outras providências".
"Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal"
"Declara de Utilidade Pública A Pequena Obra da Divina Providência - (Dom Orione)."
"Dispõe sobre Abertura do Crédito Especial Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especiais por Superávit Financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e Dá outras providências".
"Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de verificação e recebimento de mercadorias, produtos e insumos da Câmara Municipal e dá outras providências".
"Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de verificação e recebimento de materiais permanentes e produtos de informática da Câmara Municipal e dá outras providências".
"Nomeia membros para compor a Comissão Temporária Gestora do fundo Especial da Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Daniel Alves dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
Nomeia servidor no cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Nomeia servidor no cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Adriano de Almeida Lima em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à Associação Brasileira de Câmaras Municipais".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h08 · Norma mais recente da lista: 04/03/2020