Legislação municipal · Serra Negra do Norte (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Serra Negra do Norte no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2069
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2068
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2060
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2060
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2058
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2057
GABINETE CIVIL · Edição 2056
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2056
GABINETE CIVIL · Edição 2051
GABINETE CIVIL · Edição 2048
GABINETE CIVIL · Edição 2046
GABINETE CIVIL · Edição 2046
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2041
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2033
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2030
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2030
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2027
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2015
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2014
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2014
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2006
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 1999
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 1995
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 1994
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 1994
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 11h02 · Publicação mais recente da lista: 26/07/2019