Legislação municipal · Serra Negra do Norte (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Serra Negra do Norte no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 1989
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 1989
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 1968
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 1968
GABINETE CIVIL · Edição 1968
GABINETE CIVIL · Edição 1965
GABINETE CIVIL · Edição 1965
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 1962
GABINETE CIVIL · Edição 1959
GABINETE CIVIL · Edição 1958
GABINETE CIVIL · Edição 1958
GABINETE CIVIL · Edição 1958
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 1952
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 1952
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 1950
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 1950
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 1949
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 1943
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 1942
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 1942
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 1940
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 1937
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 1937
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 1937
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 1933
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 09h33 · Publicação mais recente da lista: 02/04/2019