Legislação municipal · São José de Mipibu (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera os dispositivos das Leis Municipais n° 468/91, Lei n° 550/94 e Lei n° 583/95 que dispõem sobre a instituição do conselho municipal de saúde de São José de Mipibu/RN, composição do mesmo e dá outras providências.
Altera as redações do Caput do Artigo 3º e do Caput do Artigo 138 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN.
Denomina a estrada carroçável que liga o loteamento Cidade Bella ao povoado de Pium.
Altera a redação da Lei Municipal n° 1.152/2017; extingue, modifica e cria cargos; revoga o inciso II do artigo 7° da Lei Municipal n° 1.067/2014 e dá outras providências.
Denomina a rua localizada no Distrito do Arenã de Pedro Silvestre da Silva e dá outras providências.
Denomina de Aldemir Firmino de Melo a rua projetada localizada na comunidade do Mendes, deste município.
Estima a receita e fixa a despesa do município de São José de Mipibu, para o exercício financeiro de 2021.
Denomina campo de futebol localizado no povoado do Bosque das Colinas.
Denomina quadra Esportiva localizada no povoado de Taborda.
Denomina Praça Pública localizada no povoado Taborda.
Denomina Posto de Saúde localizado no povoado de Taborda.
Institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana de São José de Mipibu/RN e estabelece as diretrizes para sua implementação, monitoramento e revisão, através do Plano Municipal de Mobilidade Urbana.
Cria o Distrito do Arenã e dá outras providências.
Denomina a Rua Geralda Cassiano Xavier, a rua projetada n° 04 do Loteamento Vale de Japecanga, em São José de Mipibu/RN.
Denomina o Centro de Especialidades Odontológicos - CEO, e dá outras providências.
Institui o dia 25 de agosto Dia Municipal do Feirante e dá outras providências.
Denomina Quadra Poliesportiva Osvaldo Pereira da Silva, a Quadra Poliesportiva localizada na Rocinha, neste município
Denomina de Rua Vista Linda a Rua localizada no Conjunto Habitacional Solar, Centro, São José de Mipibu/RN.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h07 · Norma mais recente da lista: 23/03/2021