Legislação municipal · Santo Antônio (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento urbano quando no deslocamento do mesmo a serviço desta câmara.
Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento urbano quando no deslocamento do mesmo a serviço desta câmara.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, O SENHOR KLERSON TARGINO DE LIMA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN.
"INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO SANTO ANTÔNIO, O BENEFÍCIO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, DESTINADA A SUBSIDIAR DESPESAS COM REFEIÇÃO E ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, EFETIVOS E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E PARLAMENTARES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, O SENHOR FERNANDO EMANUEL DE LIMA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO PARA USO EXCLUSIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, O SENHOR VICTOR OLIVEIRA DE LIMA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, O SENHOR HUGO BATISTA DE LIMA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN.
Conceder ao vereador abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento urbano quando no deslocamento do mesmo a serviço desta câmara.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, A SENHORA EVELLYN DE OLIVEIRA NASCIMENTO PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE REDATOR DE ATA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, O SENHOR FRANSUELHO DE FREITAS GOMES PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, O SENHOR PAULO GERSON DA SILVA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN.
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE FUNÇÃO GRATIFICADA DA SENHORA JANAINA BENEDITO DA SILVA FUNCIONÁRIA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, O SENHOR PAULO GERSON DA SILVA SANTOS DO CARGO COMISSIONADO DE REDATOR DE ATA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN.
DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE FUNÇAO GRATIFICADA DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, A SENHORA UÂNDZIA NÍDMA DE LIMA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN.
NOMEIA SERVIDOR PARA SER O RESPONSÁVEL PELAS PESQUISAS DE PREÇOS E DE COTAÇÃO PARA O SETOR DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA SERVIDOR PARA SER O GESTOR DE CONTRATO E RESPONSÁVEL PELO ATESTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDOR PARA SER FISCAL DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h23 · Norma mais recente da lista: 17/03/2023