Legislação municipal · Santo Antônio (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Suplementar no valor R$30.000,00 (trinta mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor R$3.000,00 (três mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$8.600,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
INSTITUI PLANO DE CARGOS, CARREIRA FUNÇÕES E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÓNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE SANTO ANTÔNIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDOR PARA SER FISCAL DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDOR PARA SER O GESTOR DE CONTRATO E RESPONSÁVEL PELO ATESTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÓNIO A FRENTE PARLAMENTAR DE ACOMPANHAMENTO AO ENFRENTAMENTO À SECA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN.
Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias.
INSTITUI O PROJETO CÂMARA CULTURAL COM A DENOMINAÇÃO DE "CÂMARA CULTURAL DE SANTO ANTÔNIO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE SANTO ANTÔNIO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DAS PROPOSIÇÕES PARA SEREM DELIBERADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E DISCIPLINAMENTO DO USO DO VEÍCULO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DATA DE PAGAMENTO DO 13° SALÁRIO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN.
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DA CÂMARA DE VEREADORES POR TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO, EM ORDEM CRONOLÓGICA, DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 2 DA RESOLUÇÃO N°07/2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispões sobre a cessão de uso de Veículo Oficial da Câmara Municipal de Santo Antônio para o uso exclusivo da Secretaria Municipal de Saúde.
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FECAM RN, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO/RN.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA AO SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h30 · Norma mais recente da lista: 12/07/2022