Legislação municipal · Santo Antônio (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, O SENHOR JOSENILSON VIEIRA FIRMINO PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, O SENHOR PAULO GERSON DA SILVA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE REDATOR DE ATA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN.
Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Santo Antônio, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, O SENHOR KLERSON TARGINO DE LIMA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, A SENHORA MÉRCIA DA SILVA SIQUEIRA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, A SENHORA ROSEMARY OLIVEIRA DE FREITAS PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE OPERACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, O SENHOR VALTER AUGUSTO DE LIMA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, A SENHORA LEONARA OLIVEIRA DE LIMA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, O SENHOR JAILSON BARBOSA SILVA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, O SENHOR ANTÔNIO FELIX DE MORAIS NETO PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN.
NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, A SENHORA JULIANA COSTA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN.
Crédito Suplementar no valor de R$5.075,42 (cinco mil setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.
Crédito Suplementar no valor de R$88.000,00 (oitenta e oito mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Santoantoniense, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Santoantoniense, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Santoantoniense, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Santoantoniense, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Santoantoniense, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Comenda de Mérito Monsenhor Manoel Antônio Xavier, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor R$71.000,00 (setenta e um mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h43 · Norma mais recente da lista: 06/01/2023