Legislação municipal · Santo Antônio (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE FUNÇÃO GRATIFICADA DO SENHOR DENILSON DE OLIVEIRA BEZERRA FUNCIONÁRIO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN.
Conceder a vereadora abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento urbano quando no deslocamento do mesmo a serviço desta câmara.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.625/2022 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA PARA OS PARLAMENTARES DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SENHOR MARCILIO DA SILVA MACIEL FUNCIONÁRIO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN.
ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 2 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN.
Conceder a vereadora abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento urbano quando no deslocamento do mesmo a serviço desta câmara.
Conceder a vereadora abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento urbano quando no deslocamento do mesmo a serviço desta câmara.
Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento urbano quando no deslocamento do mesmo a serviço desta câmara.
Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento urbano quando no deslocamento do mesmo a serviço desta câmara.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, O SENHOR ANDERSON AFONSO DA SILVA LIMA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, O SENHOR DOUGLAS EMANUEL GOMES DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN.
DESTITUI SERVIDOR DO PORTAL DO GESTOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder a Vereadora abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento urbano quando no deslocamento do mesmo a serviço desta câmara.
Conceder a servidora abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento urbano quando no deslocamento do mesmo a serviço desta câmara.
Conceder ao vereador abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento urbano quando no deslocamento do mesmo a serviço desta câmara.
Conceder ao vereador abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento urbano quando no deslocamento do mesmo a serviço desta câmara.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, O SENHOR JOÃO BATISTA PAULINO BEZERRA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, O SENHOR DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN.
"ALTERA OS ANEXOS II, III E IV DA LEI MUNICIPAL N° 1.594/2022, QUE INSTITUI PLANO DE CARGOS, CARREIRA, FUNÇOES E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÓNIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS*
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h02 · Norma mais recente da lista: 03/07/2023