Legislação municipal · Santo Antônio (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder a servidora abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento urbano quando no deslocamento do mesmo a serviço desta câmara.
Conceder a vereadora abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento urbano quando no deslocamento do mesmo a serviço desta câmara.
Conceder a vereadora abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento urbano quando no deslocamento do mesmo a serviço desta câmara.
Conceder a vereadora abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento urbano quando no deslocamento do mesmo a serviço desta câmara.
Dispõe sobre a concessão de Comenda de Mérito Monsenhor Manoel Antônio Xavier, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Comenda de Mérito Monsenhor Manoel Antônio Xavier, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Comenda de Mérito Monsenhor Manoel Antônio Xavier, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Comenda de Mérito Monsenhor Manoel Antônio Xavier, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Comenda de Mérito Monsenhor Manoel Antônio Xavier, e dá outras providências.
Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento urbano quando no deslocamento do mesmo a serviço desta câmara.
Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento urbano quando no deslocamento do mesmo a serviço desta câmara.
Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento urbano quando no deslocamento do mesmo a serviço desta câmara.
Conceder o vereador abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento urbano quando no deslocamento do mesmo a serviço desta câmara.
Conceder a vereadora abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento urbano quando no deslocamento do mesmo a serviço desta câmara.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, A SENHORA JENYFER LAYANE DA SILVA FIRMINO PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, O SENHOR JOSENILSON VIEIRA FIRMINO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN.
DECRETAR LUTO OFICIAL, POR TRÊS DIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN, SUSPENDER SESSÃO E ATENDIMENTO.
Conceder a vereadora abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento urbano quando no deslocamento do mesmo a serviço desta câmara.
Conceder a vereadora abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento urbano quando no deslocamento do mesmo a serviço desta câmara.
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE FUNÇÃO GRATIFICADA DO SENHOR MARCILIO DA SILVA MACIEL FUNCIONÁRIO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h31 · Norma mais recente da lista: 26/09/2023