Legislação municipal · Santana do Seridó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede diária a Servidora MARIA EUFRASIA FARIAS DE OLIVEIRA.
Concede diária à Vereadora FERNANDA MEDEIROS BEZERRA.
Concede diária ao Vereador NEILTON LIMA DOS SANTOS
AUTORIZA AO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede diária ao Vereador RICARDO JOSE DE MEDEIROS.
Concede diária ao Servidor MARIA EUFRASIA FARIAS DE OLIVEIRA.
Concede diária ao Servidor EDMILSON ALMEIDA DA SILVA. O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, Vereador Ivan Dantas de Souza, no uso de suas atribuições Regimentais e nos termos das Leis do Município sob nºs 510/2017 e 622/2023, que dispõem sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal, atendendo ainda requerimento formulado por parte interessada.
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE E FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DA LEI Nº 0630/2023 DE 25 DE JULHO DE 2023 DO EXECUTIVO DE SANTANA DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 20 e 23 de junho de 2025 no âmbito da Câmara Municipal de Santana do Seridó/RN.
Concede diária à Servidora MARIA EUFRASIA FARIAS DE OLIVEIRA.
Concede diária à Servidora ADRIANA DA TRINDADE BORGES.
Concede diária ao Servidor ALIFE MIGUEL BEZERRA DE MACEDO.
Concede diária à Servidora MARIA DAS VITORIAS DE MACEDO OLIVEIRA.
Suspende as atividades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Santana do Seridó/RN nos dias 13 e 16 de junho de 2025 e dá outras providencias.
Conceder à Servidora ADRIANA DA TRINDADE BORGES (Secretária Geral da Câmara Municipal), 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para custear despesas com viagem para a cidade do Natal/RN tendo como objetivo participar do IV Encontro dos Representantes das Escolas Legislativas do RN, evento promovido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e que terá como tema “Educação Cidadã e Democracia” com abordagem focalizando o papel das Escolas do Legislativo no fortalecimento da Cidadania e os objetivos do Desenvolvimento Sustentável com a atuação do Poder Legislativo, a ser realizado no dia 06 de junho de 2025, nos termos descrito no requerimento formulado.
Conceder ao Vereador RICARDO JOSE DE MEDEIROS (Vice-Presidente da Câmara Municipal), 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com viagem para a cidade do Natal/RN tendo como objetivo participar do IV Encontro dos Representantes das Escolas Legislativas do RN, evento promovido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e que terá como tema “Educação Cidadã e Democracia” com abordagem focalizando o papel das Escolas do Legislativo no fortalecimento da Cidadania e os objetivos do Desenvolvimento Sustentável com a atuação do Poder Legislativo, a ser realizado no dia 06 de junho de 2025, nos termos descrito no requerimento formulado.
Art. 1º - Conceder ao Vereador IVAN DANTAS DE SOUZA (Presidente da Câmara Municipal), 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com viagem para a cidade do Natal/RN tendo como objetivo participar do IV Encontro dos Representantes das Escolas Legislativas do RN, evento promovido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e que terá como tema “Educação Cidadã e Democracia” com abordagem focalizando o papel das Escolas do Legislativo no fortalecimento da Cidadania e os objetivos do Desenvolvimento Sustentável com a atuação do Poder Legislativo, a ser realizado no dia 06 de junho de 2025, nos termos descrito no requerimento formulado.
Institui a campanha permanente sobre a conscientização acerca do Transtorno do Espectro Autista – TEA nas Escolas Municipais de Santana do Seridó e dá outras providencias.
Concede diária ao Servidor MARIA EUFRASIA FARIAS DE OLIVEIRA. O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, Vereador Ivan Dantas de Souza, no uso de suas atribuições Regimentais e nos termos das Leis do Município sob nºs 510/2017 e 622/2023, que dispõem sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal, atendendo ainda requerimento formulado por parte interessada. Art. 1º - Conceder à Servidora MARIA EUFRASIA FARIAS DE OLIVEIRA, Diretora de Articulação Parlamentar da Câmara Municipal, 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para custear despesas com viagem a realizar no dia 29/05/2025 à cidade do Natal/RN, para tratar de assuntos institucionais de interesse da Câmara Municipal de Santana do Seridó junto ao ITEP/RN, especificamente para participar do treinamento/capacitação com o objetivo de atender o convênio de emissão de carteiras de identidade nacional -CIN no ano de 2025, conforme oficio circular nº 02/2025/ITEP, conforme descrito no requerimento formulado.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h56 · Norma mais recente da lista: 20/08/2025