Legislação municipal · Santana do Seridó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CIPTEA, BEM COMO DA IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Município de Santana do Seridó/RN, em conformidade com o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e inciso IX do art. 26 da Constituição Estadual, para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público para o dia 3 de novembro de 2025.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
DENOMINA UNIDADE MISTA DE SAÚDE ANA BEZERRA DE ALMEIDA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede diária à Servidora MARIA EUFRASIA FARIAS DE OLIVEIRA.
ALTERA O ART.2º DA LEI Nº672/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025 - PPA 2026-2029.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação de servidora responsável pela gestão da plataforma “Fala BR” no âmbito da Câmara Municipal de Santana do Seridó.
Concede diária ao Vereador RICARDO JOSE DE MEDEIROS.
Dispõe sobre a designação de servidora para exercer, cumulativamente, a função de FISCAL DE CONTRATOS da Câmara Municipal de Santana do Seridó. O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e competências dispostas no Art. 13, incisos II e XXXIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal e, ainda, considerando o disposto na Resolução nº 001/2023,
Dispõe sobre a designação da Vereadora Fernanda de Medeiros Bezerra, para atuar como Procuradora da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Santana do Seridó.
Concede 10 (dez) dias de férias regulares à Servidora da Câmara Municipal de Santana do Seridó.
Concede diária à Servidora MARIA DAS VITÓRIAS DE MACEDO OLIVEIRA.
Concede diárias ao Vereador IVAN DANTAS DE SOUZA.
Concede diárias ao Vereador ANTONIO BEZERRA DA TRINDADE
Concede diárias ao Vereador BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA.
Concede diárias ao Vereador FLAVIO AZEVEDO DE MACEDO.
Concede diária à Servidora MARIA EUFRASIA FARIAS DE OLIVEIRA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h02 · Norma mais recente da lista: 11/11/2025