Legislação municipal · Santa Cruz (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Atualiza os Artigos referentes ao Imposto Sobre Serviços, nos termos da Lei Complementar Federal nº 175/2020, onde autoriza a cobrança do ISS no Município de Santa Cruz, assim como outros benefícios Fiscais para esta municipalidade.
Designa o servidor efetivo Lua Thales Pinho Dantas, para, sem prejuízo de suas funções originárias, acumular.
Designa a servidora efetiva cedida Maria Josefa de Oliveira Santos, para, sem prejuízo de suas funções originais.
Designa o servidor efetivo José Iranildo de Lima Costa, para, sem prejuízo de suas funções originárias acumular a função gratificada extraordinária de auxiliar de protocolo e da outras providencias.
Designa o servidor efetivo Daniel Luís Nunes Lima de Medeiros, para, sem prejuízo de suas funções originárias acumular a função gratificada extraordinárias de auxiliar de patrimônio e da outras providencias.
Designa o servidor efetivo Daniel Luís Nunes Lima de Medeiros, para, sem prejuízo de suas funções originárias acumular a função gratificada extraordinária de auxiliar de patrimônio e da outras providencias .
Resolve conceder ao servidor efetivo Matheus Frederico de Melo e castelo Branco (30)dias consecutivo de férias.
Fica transferido o ponto facultativo do dia do Servidor Público, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz-RN.
RESOLUÇÃO DE 005/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO EXCEDENTE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
Decretar ponto facultativo ao funcionalismo da Câmara Municipal de Santa Cruz-RN, no dia 11 de outubro de 2021.
Dispõe sobre a instituição do Programa de Fornecimento Absorventes Higiênicos (PFAH) nas escolas públicas da rede municipal que ofertam os anos finais de Ensino Fundamental.
Designar Letícia de Brito Costa, Brasileira, solteira, Inscrita no Cadastro de Pessoa Física para o cargo de "assessor assistência técnica de legislação e redação" deste poder .
Resolve nomear Bianca Cris anto da silva ,brasileira ,solteira ,inscrita no cadastro de pessoas físicas para o cargo em comissão de "direção do departamento de informaticamente" do poder legislativo.
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Big Bom.
Dispõe sobre a instituição de incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição de jeton aos membros da comissão de controle interno ,assessoria jurídica e chefia de gabinete para avaliação dos processos de verba indenizatória e da outras providências.
Designa Comissão de Controle Interno para apreciação das Contas dos Gabinetes dos Vereadores no que se refere a verba indenizatória.
Autoriza o Poder Executivo Municipal sobre a prioridade dos profissionais do Correios em receber as vacinas destinadas a imunizar a população contra a Covid-19 em Santa Cruz/RN.
Institui a meia-entrada para artistas locais, professores e estudantes da rede pública e privada, em estabelecimentos que promovam atividades culturais, de lazer e esportivas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da verba indenizatória de Atividade Parlamentar na Câmara Municipal de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h54 · Norma mais recente da lista: 19/11/2021