Legislação municipal · Rodolfo Fernandes (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede COMENDA MUNICIPAL "MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA" MARIA DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE" a homenageada que especifica e da outras providências.
Concede COMENDA MUNICIPAL "MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA" MARIA DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE" a homenageada que especifica e da outras providências.
Concede COMENDA MUNICIPAL "MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA" MARIA DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE" a homenageada que especifica e da outras providências.
Concede COMENDA MUNICIPAL "MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA" MARIA DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE" a homenageada que especifica e da outras providências.
Concede COMENDA MUNICIPAL "MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA" MARIA DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE homenageada que especifica e da outras providencias.
Concede COMENDA MUNICIPAL "MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA" MARIA DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE homenageada que especifica e da outras providencias.
Concede COMENDA MUNICIPAL "MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA" MARIA DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE a homenageada que especifica e da outras providencias.
Institui a Comenda Municipal "Mulheres que fazem a diferença MARIA DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE" e dá outras providências."
"Dispõe sobre o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências"
“CONCEDER DIÁRIA A VEREADORA STERFANYE CAVALCANTE NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDER DIÁRIA A VEREADORA PATRICIA REIJENE SILVA GURGEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Altera a Lei Municipal nº 623/2017 para dispor sobre casos omissos.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do ocupante de cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do ocupante de cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Secretário legislativo da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo conceder auxílio para custear despesas de participação em Feiras de Ciência e eventos afins e dá outra providências.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h16 · Norma mais recente da lista: 19/02/2025