Legislação municipal · Rodolfo Fernandes (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria a Secretaria Legislativa e os cargos que especifica, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outros providências.
Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos cargos de Controlador Interno do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais do Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos cargos de Diretor de Previdência e de Diretor Administrativo e Financeiro do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais do Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n- 622/2017, que dispõe sobre o cargo de Procurador do Fundo de Previdência e Assistência do Município de Rodolfo Fernandes - Rodolfo-PREV, para ajustar o vencimento deste cargo, e dá outras providências.
Homologa a composição das Comissões Permanentes desta Casa Legislativa Municipal, constituídas para o biênio 2025/2026, na forma do Regimento Interno e dá outras providências.
"Dispõe sobre a contratação de servidor por tempo determinado, em caráter emergencial, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências. "
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE: FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS Cargo: PRESIDENTE Matrícula: CPF nº: 009.xxx.xxx-40
Ementa: Designa os Agentes Públicos infra nominados para o desempenho das funções essenciais à execução da Lei de Licitações e contratos na forma que especifica e dá outras providências.
Ementa: Nomeia Agente de Contratação e Equipe Apoio no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Rodolfo Fernandes-RN na forma que especifica e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do ocupante de cargo de provimento em comissão de Assististe de Plenário da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do ocupante de cargo de provimento em comissão de Controlador Interno da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do ocupante de cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do ocupante de cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Assistente de Plenário da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Pregoeiro da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h00 · Norma mais recente da lista: 29/01/2025