Legislação municipal · Patu (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá nome a segunda rua paralela a Rua Elias Andrade no Bairro Cidade do Sol.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, instituído e administrado pela FEMURN, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Patu/RN.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017.
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Patu, para o exercício de 2014, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Patu, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Dispõe a normatização e estabelecimento de Programas para o Município de Patu e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDS), Revoga as Leis nº 100/1997 e 152/2001 e o Artigo 1º da Lei nº 333/2013, que Instituem os Conselhos Municipais do FUMAC e o de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.
Dá nova redação aos artigos 1º das Leis Municipais nº 300/2012, 301/2012 e 328/2013, que autoriza doação de terreno para a construção da sede própria da Justiça Eleitoral no Município de Patu e dá outras providências.
Dá nome a Rua Marcondes de Almeida Melo.
Dá nome a Rua por trás da EMATER, esquina com a Rua Raimundo Ferreira da Silva, no Conjunto João Pereira II.
Cria o Museu Municipal de Patu; e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a alienar, através de leilão, os bens móveis que relaciona, nos termos dos artigos 14, inciso VIII, e 32, inciso XXVI, da Lei Orgânica do Município de Patu; e, dá outras providências.
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Patu com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 323/2012; altera o item 7 do Anexo Único da Lei Municipal nº 323/2012 e lhe acrescenta subitem; altera dispositivos da Lei Municipal nº 309/2012; e, dá outras providências.
Autoriza o Município de Patu, por seu Poder Executivo, a celebrar acordos em processos judiciais, nos termos que especifica; e dá outras providências.
Dá nome a Rua Projetada no Loteamento Celso Dutra, próximo a Pousada Voo Livre, no Bairro Cidade do Sol.
Autoriza doação de terreno à pessoa que especifica, e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Desenvolvimento Rural da Comunidade Carnaúba, localizada na Zona Rural do município de Patu/RN.
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado, Sustentável e Solidário (CMDIS) e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 04/04/2014