Legislação municipal · Patu (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá nome a terceira rua do loteamento Novo Manuê.
Dá nome a segunda rua do loteamento Novo Manuê.
Dá nome a primeira rua do loteamento Novo Manuê.
Institui no Município de Patu o Prêmio Variável de Qualidade e Inovação do Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica - PMAQ - AB - Incentivo Financeiro; cria a função gratificada de Coordenador do PMAQ-AB; e dá outras providências.
Dá nome ao Poço Artesiano localizado no Sítio Gameleira.
Dá nome a Adutora localizada no Sitio Gameleira.
Define novas regras para o pagamento da gratificação de estímulo à produtividade a servidores da área da saúde no Município de Patu e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Patu, para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Patu, para o exercício de 2015,, e dá outras providências.
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Patu, para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências.
Dá nome a rua ao lado direito do girassol, paralela a Rua Luzia Godeiro da Silva.
Institui o dia para realização do Impacto Evangélico e Ação Social da Igreja Batista Emanuel em Patu.
Estabelece o novo valor do salário base mensal dos servidores públicos municipais que indica, de acordo com o Piso Nacional dos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, estabelecido por Lei Federal; e dá outras providências.
Institui o Medalhão da Medicina com destaque e aceitação da população no município de Patu/RN.
Amplia o perímetro urbano do Município de Patu, realiza expansão da área urbana de Patu e dá outras providências.
Institui a Semana do Bebê do Município de Patu e dá outras providências.
Autoriza doação de terreno para edificação de um Prédio para Conselho Regional Eclesiástico das Igrejas de Cristo na Região Oeste/Seridó/RN (Igreja de Cristo na Região Oeste e Seridó/RN) neste município e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015 e dá outras providências.
Cria o Bairro denominado José Nilson Leão, mais conhecido como Buá Leão.
Dá nome ao Posto de Saúde da Comunidade Timbaúba.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h15 · Norma mais recente da lista: 17/04/2015