Legislação municipal · Patu (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá nome a rua que dá acesso ao loteamento da Família Suassuna.
Dá nome a avenida principal do loteamento da Família Suassuna.
Dá nome a segunda rua a esquerda do loteamento da Família Suassuna.
Dá nome a primeira rua a esquerda do loteamento da Família Suassuna.
Dá nome a rua paralela a Avenida principal do loteamento da Família Suassuna.
Dá nome a Adutora localizada no Sítio Saco.
Dá nome a Adutora localizada no Sítio Patu de Fora.
Dá nome a Adutora localizada no Sítio Oiticica.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências.
Institui o "Programa Jovem Cidadão", e dá outras providências.
Cria o Programa Bolsa de Estudos, e dá outras providências.
Dá nome a rua paralela a Rua Elias Andrade.
Descreve as funções para cargos públicos criados pelas Leis Municipais que especifica, e dá outras providências.
Trata do Conselho Municipal de Saúde - CMS de Patu e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para o primeiro processo nacionalmente unificado de escolha dos Conselhos Tutelares; revoga dispositivos da Lei Municipal nº 127/2003, com alterações feitas pela Lei Municipal nº 135/2004; e dá outras providências.
Dá nome a rua paralela a Rua Sebastião Soares do Nascimento do loteamento Novo Manuê.
Dá nome a rua paralela a Rua Alexandrina Suassuna Barreto do loteamento Novo Manuê.
Dá nome a rua paralela a Avenida Antonio Suassuna Barreto do loteamento Novo Manuê.
Dá nome a Avenida Princiapl do loteamento Novo Manuê.
Dá nome a quarta rua do loteamento Novo Manuê.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h00 · Norma mais recente da lista: 26/06/2015