Legislação municipal · Patu (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá nome a rua do lado esquerdo da Rua do Pinga.
Denomina de Técnicos de Nível Superior — TNS, os do servidores de nível superior que são servidores do quadro de pessoal efetivo da Administração Publica Municipal, que indica; fixa salário-base uniformizado para os Técnicos de Técnicos de Nível Superior — TNS, e dá outras providências.
Dá nome a terceira rua do Loteamento Lírio dos Campos no paralela a BR 226 no Bairro Brisa da Serra.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Patu, para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Patu, para o exercício de 2016, e dá outras providências.
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Patu, para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências.
Dá nome a décima terceira rua do loteamento Lírio dos Campos paralela a BR 226 no Bairro Brisa da Serra.
Dá nome a nona rua do loteamento Lírio dos Campos no Bairro Brisa da Serra.
Dá nome a segunda rua paralela a rua principal do loteamento Lírio dos Campos no Bairro Brisa da Serra.
Dá nome a segunda rua paralela a rua principal do loteamento Lírio dos Campos no Bairro Brisa da Serra.
Dá nome a terceira rua paralela a rua principal do loteamento Lírio dos Campos do paralela a BR 226 no Bairro Brisa da Serra.
Dá nome a segunda rua do loteamento Lírio dos Campos do paralela a BR 226 no Bairro Brisa da Serra.
Dá nome a principal rua do loteamento Lírio dos Campos do paralela a BR 226 no Bairro Brisa da Serra.
Dá nome a oitava rua do loteamento Lírio dos Campos do paralela a BR 226 no Bairro Brisa da Serra.
Dá nome a sexta rua do loteamento Lírio dos Campos do paralela a BR 226 no Bairro Brisa da Serra.
Dá nome a quarta rua do loteamento Lírio dos Campos do paralela a BR 226 no Bairro Brisa da Serra.
Dá nome a sétima rua do loteamento Lírio dos Campos do paralela a BR 226 no Bairro Brisa da Serra.
Dá nome a quinta rua do loteamento Lírio dos Campos do paralela a BR 226 no Bairro Brisa da Serra.
Dá nome ao Loteamento Lírios dos Campos passando a ser chamado de Brisa da Serra.
Dá nome a rua paralela a BR 226 no Bairro Cidade do Sol.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h42 · Norma mais recente da lista: 11/12/2015