Legislação municipal · Patu (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Patu, para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Patu, para o perídoo de 2014 a 2017, e dá outras providências.
Reconhece a Utilidade Pública a Academia Patuense de Letras e Artes - APLA, localizada no Município de Patu/RN.
Dá nome a praça localizada na Rua Maria Henrique Godeiro no Bairro Estação.
Dá nome a rua paralela a BR 226 e a travessa perpendicular a esta no Bairro Brisa da Serra.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN para a legislatura 2017/2020, e dá outras providências.
Dá nome ao terminal turístico na estrada do Santuário do Lima de Francisco da Silva Dantas.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências.
Institui o Brasão e a Bandeira como símbolos da Escola Municipal Maria Carmelita Rocha e dá outras providências.
Dá nome a décima sétima rua do Loteamento Lírio dos Campos paralela a BR 226 no Bairro Brisa da Serra.
Dá nome a décima sexta rua do Loteamento Lírio dos Campos paralela a BR 226 no Bairro Brisa da Serra.
Dá nome a décima quinta rua do Loteamento Lírio dos Campos paralela a BR 226 no Bairro Brisa da Serra.
Dá nome a décima quarta rua do Loteamento Lírio dos Campos paralela a BR 226 no Bairro Brisa da Serra.
Dá nome a rua Projetada no Conjunto João Pereira.
Dá nome a rua por trás do antigo Bar Ponto do Caldo no Conjunto João Pereira I.
Dá nome ao Bairro Dr. Aderson Dutra.
Dá nome a décima segunda rua do loteamento Lírio dos Campos do paralela a BR 226 no Bairro Brisa da Serra.
Dá nome a décima primeira rua do loteamento Lírio dos Campos do paralela a BR 226 no Bairro Brisa da Serra.
Dá nome a décima rua do loteamento Lírio dos Campos do paralela a BR 226 no Bairro Brisa da Serra.
Dá nome a rua perpendicular a Rua Francisco Leite, paralela a Rua Adalgiza Maria de Moura.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h32 · Norma mais recente da lista: 28/11/2016