Legislação municipal · Parnamirim (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 2.230, DE 07 DE MARÇO DE 2022, PARA ESTABELECER REGRA ESPECÍFICA ACERCA DA UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO EM EVENTOS PROMOVIDOS, PATROCINADOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À LEISHMANIOSE E OUTRAS ZOONOSES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À LEISHMANIOSE E OUTRAS ZOONOSES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VEDA A APREENSÃO DE MERCADORIAS LEGAIS, ACESSÓRIOS E INSTRUMENTOS DE VENDEDORES AMBULANTES NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA, LEILANE ALVES BEZERRA, MATRÍCULA Nº 2473, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, O PERÍODO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 05/09/2025 A 04/09/2026, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 21/09/2026 A 30/09/2026.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA, FRANCISCA FARIAS DOS SANTOS GOMES, MATRÍCULA Nº 010, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR LEGISLATIVO DE LIMPEZA, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2025 A 10/08/2026, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 21/09/2026 A 10/10/2026.
CONCEDER À SERVIDORA LAISSA GOMES LOPES DE FREITAS MOURA, MATRÍCULA Nº 2623, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE VEREADOR- AGV, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2025 A 31/12/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/10/2026 A 20/10/2026.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR, HANILTON KLEIBER PEREIRA, MATRÍCULA Nº 039, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE LEGISLATIVO, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/10/2025 A 30/09/2026, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 11/10/2026 A 30/10/2026.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA, ALEXKELLY PINHEIRO MOREIRA, MATRÍCULA Nº 028, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE LEGISLATIVO, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/09/2024 A 31/08/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 03/09/2026 A 17/09/2026
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR, JERÔNIMO WANDERLEY DE MEDEIROS, MATRÍCULA: Nº 014, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR LEGISLATIVO DE VIGILÂNCIA, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2025 A 10/08/2026, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 11/10/2026 A 30/10/2026.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR, CÉSAR HENRIQUE ALENCAR CABRAL, MATRÍCULA Nº 829, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/05/2024 A 30/04/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 11/10/2026 A 30/10/2026.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR, FERNANDO LYRA HIPPOLYTO JALES, MATRÍCULA Nº 2495, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE JORNALISTA, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/02/2025 A 13/02/2026, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 08/09/2026 A 22/09/2026
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LIDIANNE PRISCILA PACHECO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 2311, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, A PARTIR DE 12/09/2026 A 11/10/2026, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2020 À 14/01/2025, COM AMPARO NOS ARTIGOS 124 E 125 DA LEI Nº 140/69, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.
CONCEDER AO SERVIDOR JOSÉ EUDES DE MOURA, MATRÍCULA Nº 2050, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 03/01/2024 A 02/01/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/09/2026 A 30/09/2026.
CONCEDER AO SERVIDOR WELLINGTON COSTA DE LIMA, MATRÍCULA Nº 2504, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/04/2025 A 31/03/2026, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/09/2026 A 30/09/2026
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA, KASSANDRA MERIELLI LOPES LIMA, MATRÍCULA Nº 2450, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE JORNALISTA, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 10/05/2025 A 09/05/2026, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 10/09/2026 A 24/09/2026
CONCEDER À SERVIDORA CLAUDIA MIRANDA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 06, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE LEGISLATIVO, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2025 A 10/08/2026, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 10/09/2026 A 09/10/2026
CONCEDER À SERVIDORA RONAIRA COSTA RIBEIRO, MATRÍCULA Nº 2305, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROCURADOR, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2025 A 13/01/2026, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 11/09/2026 A 30/09/2026.
DESIGNAR A SERVIDORA ANDREZA KELLY BARRETO SOARES DUARTE, MATRÍCULA Nº 2534, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DO CONTRATO ABAIXO LISTADO, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN E TERCEIROS, DURANTE TODA A SUA VIGÊNCIA. PARÁGRAFO ÚNICO. DESIGNAR A SERVIDORA JOSILANE ALEXANDRE MARQUES DA SILVA, MATRÍCULA Nº 2296, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DO CONTRATO ABAIXO RELACIONADO, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO.
CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR CROMÁCIO RODRIGUES TORRES FILHO, MATRÍCULA Nº2624, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE MANUTENÇÃO PREDIAL NESTA CASA, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS, A PARTIR DE 17/08/2026 À 05/09/2026.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h26 · Norma mais recente da lista: 15/09/2026