Legislação municipal · Parnamirim (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR, ANTÔNIO HENRIQUE DE MELO, MATRÍCULA Nº 033, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE LEGISLATIVO, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/10/2025 A 30/09/2026, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 13/10/2026 A 01/11/2026
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA, PRISCILA ADÉLIA SARMENTO PONTES, MATRÍCULA Nº 2542, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE JORNALISTA, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 08/02/2025 A 07/02/2026, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 09/11/2026 A 08/12/2026
DESIGNAR A SENHORA: NATÁLIA COSTA GOMES, MATRÍCULA 2538, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO, PARA RESPONDER CUMULATIVAMENTE PELA DIRETORIA DA CONTROLADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN DURANTE AS FÉRIAS DA TITULAR, ANA ANGÉLICA COSTA BARROS, CONTROLADORA GERAL, NO PERÍODO DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 A 08 DE NOVEMBRO DE 2026.
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA ANA ANGÉLICA COSTA BARROS, MATRÍCULA Nº 062, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR GERAL O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2025 A 10/08/2026, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 20/10/2026 A 08/11/2026.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR LUIZ ANTÔNIO BALDUINO, MATRÍCULA Nº 05, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE LEGISLATIVO, A PARTIR DE 10/09/2026 A 08/12/2026, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 04/05/2012 A 04/05/2017, COM AMPARO NOS ARTIGOS 124 E 125 DA LEI Nº 140/69, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, LUCAS SILVA SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR – SÍMBOLO: AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA RHALESSA CLEDYLANE FREIRE DOS SANTOS.
DAR PUBLICIDADE À CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR MARCÍLIO VIANA DE SOUSA, MATRÍCULA 037, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2023
Autoriza e concede licença ao Vereador e membro da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim/RN, senhor César Augusto de Paiva Maia por período compreendido entre 08 a 20 de outubro do ano de 2026, e dá outras providências.
AUTORIZA E CONCEDE LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DAS SUAS OBRIGAÇÕES PARLAMENTARES AO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, SENHOR JONAS MONTEIRO CARLOS GODEIRO POR PERÍODO COMPREENDIDO DE 08 A 13 DE OUTUBRO DO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR, FERNANDO CÂMARA FERNANDES, MATRÍCULA Nº 324, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ANALISTA LEGISLATIVO, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 13/12/2024 A 12/12/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 13/10/2026 A 01/11/2026.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, O DIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS – PADROEIRO DA CAPELA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, DO BAIRRO VALE DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PARÂMETROS INSTITUCIONAIS DE ALIMENTAÇÃO TEMÁTICO À AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), E AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, RALINY EMANUELLE DE MENEZES GUIMARÃES, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR – SÍMBOLO: AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA RHALESSA CLEDYLANE FREIRE DOS SANTOS
Convocar eleição de renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim/RN, para o 2º (segundo) Biênio (2027/ 2028) da atual Legislatura.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO III, DO ARTIGO 3° A, DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.473/2009, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PATRÍCIA ALEXANDRA ARAÚJO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 036, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, A PARTIR DE 09/09/2026 A 08/10/2026, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/10/2012 À 01/10/2017, COM AMPARO NOS ARTIGOS 124 E 125 DA LEI Nº 140/69, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.
INSTITUI A SEMANA DAS PROFISSÕES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUIR À SERVIDORA NATALIA COSTA GOMES, ASSESSORA DE CONTROLE INTERNO, INSCRITA SOB MATRÍCULA DE Nº 2538, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR OPERACIONAL, SÍMBOLO: FG-LLL.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA, ALEXKELLY PINHEIRO MOREIRA, MATRÍCULA Nº 028, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE LEGISLATIVO, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/09/2025 A 31/08/2026, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 18/09/2026 A 07/10/2026.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h50 · Norma mais recente da lista: 21/10/2026