Legislação municipal · Parnamirim (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESTITUIR O SERVIDOR ALEXSANDRO DANTAS, AGENTE LEGISLATIVO, INSCRITO NA MATRÍCULA DE Nº 034 DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR OPERACIONAL, SÍMBOLO: FG-LLL.
INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, DISPÕE SOBRE SUA ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO E ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR A SERVIDORA ANDREZA KELLY BARRETO SOARES DUARTE, MATRÍCULA Nº 2534, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DO CONTRATO ABAIXO LISTADO, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN E TERCEIROS, DURANTE TODA A SUA VIGÊNCIA. PARÁGRAFO ÚNICO. DESIGNAR, AINDA, A SERVIDORA JOSILANE ALEXANDRE MARQUES DA SILVA, MATRÍCULA Nº 2296, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DA ORDEM DE SERVIÇO DA REFERIDA ORDEM DE SERVIÇO.
DESIGNAR A SERVIDORA ANDREZA KELLY BARRETO SOARES DUARTE, MATRÍCULA Nº 2534, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DO CONTRATO ABAIXO LISTADO, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN E TERCEIROS, DURANTE TODA A SUA VIGÊNCIA. PARÁGRAFO ÚNICO. DESIGNAR O SERVIDOR SANDRO BRUNO DO NASCIMENTO LOPES, MATRÍCULA Nº 2339, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO, FICANDO OS SERVIDORES: DEYVISON LUIZ GUEDES DANTAS, MATRÍCULA Nº 2446, TIAGO MARQUES MACEDO, MATRÍCULA Nº 2501 E ANTÔNIO ALCIR DE FREITAS JUNIOR, MATRÍCULA Nº 2344, DESIGNADOS COMO SUBSTITUTOS DO FISCAL DO CONTRATO, NOS AFASTAMENTOS E IMPEDIMENTOS LEGAIS DO TITULAR.
JULGA O RECURSO APRESENTADO CONTRA O PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº104/2026.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA CRISTINA DA CRUZ, MATRÍCULA Nº 040, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, A PARTIR DE 13/10/2026 A 11/11/2026, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2018 A 01/01/2023, COM AMPARO NOS ARTIGOS 124 E 125 DA LEI Nº 140/69, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
Transfere, em caráter excepcional, no âmbito da Câmara Municipal de Parnamirim/RN, o feriado alusivo à comemoração ao dia do servidor público, passando do dia 28 de outubro de 2026, quarta-feira para o dia 30 de outubro de 2026, sexta-feira.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR, GEOMAGNO GOMES DE QUEIROZ, MATRÍCULA Nº 2490, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, O PERÍODO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 07/12/2024 A 06/12/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 03/11/2026 A 12/11/2026.
CONCEDER AO SERVIDOR ISA DE FÁTIMA TORRES CLEMENTE DE ARAÚJO, MATRÍCULA Nº 2519, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/10/2025 A 01/10/2026, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 11/11/2026 A 30/11/2026.
CONCEDER AO SERVIDOR FRANCISCO EDGLE DE BRITO, MATRÍCULA Nº 2650, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/08/2025 A 31/07/2026, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 11/11/2026 A 30/11/2026
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA, ROZANA CELLE RODRIGUES SILVA, MATRÍCULA Nº 024, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR LEGISLATIVO, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2025 A 10/08/2026, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 13/10/2026 A 01/11/2026
CONCEDER AO SERVIDOR WILLIAM DA SILVA DANTAS, MATRÍCULA Nº 2608 OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2025 A 31/12/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 11/11/2026 A 30/11/2026.
CONCEDER À SERVIDORA RAISSA PINHEIRO HISSA, MATRÍCULA Nº 2656 OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/09/2025 A 31/08/2026, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 19/11/2026 A 08/12/2026
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR, ELIANE DE MOURA BEZERRA, MATRÍCULA Nº 017, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2025 A 10/08/2026, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 16/11/2026 A 05/12/2026
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR, RONDINELLY PEREIRA, MATRÍCULA Nº 081, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ANALISTA LEGISLATIVO, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 31/12/2024 A 30/12/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 11/11/2026 A 30/11/2026.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR, DEYVISON LUIZ GUEDES DANTAS, MATRÍCULA Nº 2446, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 10/05/2025 A 09/05/2026, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 23/11/2026 A 12/12/2026.
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA, PATRÍCIA ALEXANDRA ARAÚJO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 036, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/10/2025 A 30/09/2026, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 03/11/2026 A 22/11/2026
CONCEDER AO SERVIDOR ROSINALDO CABRAL CARDOSO, MATRÍCULA Nº 801, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2025 A 31/12/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 11/10/2026 A 30/10/2026.
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA, CELIA GOMES DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 012, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE REDATOR DE ATAS, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2024 A 10/08/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 12/10/2026 A 31/10/2026
CONCEDER AO SERVIDOR YGOR JOSE LOPES BARBOSA, MATRÍCULA Nº 2388, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE CERIMONIAL, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2025 A 31/12/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 20/10/2026 A 08/11/2026.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 20h06 · Norma mais recente da lista: 29/10/2026