Legislação municipal · Parnamirim (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR, TIAGO NEVES DE MORAIS, MATRÍCULA Nº 2295, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROCURADOR, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2024 A 13/01/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 23/11/2026 A 22/12/2026
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR, ELISEU PORTO VARELA, MATRÍCULA Nº 038, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE CERIMONIAL, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/10/2025 A 30/09/2026, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 11/11/2026 A 30/11/2026.
CONCEDER AO SERVIDOR TACIANO CAPISTRANO, MATRÍCULA Nº 2384, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR -AEP, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 15/11/2025 A 15/11/2026, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 20/11/2026 A 09/12/2026.
NOMEAR, ARTHUR VITOR VILELA NUNES DA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR – SÍMBOLO: CGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA RAPHAELA DA SILVA CRUZ
NOMEAR, LAYSSA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR – SÍMBOLO: AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA RAPHAELA DA SILVA CRUZ
EXONERAR, SUZIEL PEREIRA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR – SÍMBOLO: CGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA RAPHAELA DA SILVA CRUZ.
EXONERAR, RENATA ALICE SOARES DOS SANTOS MATIAS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR – SÍMBOLO: AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA RAPHAELA DA SILVA CRUZ
DESIGNAR A SERVIDORA ANDREZA KELLY BARRETO SOARES DUARTE, MATRÍCULA NO 2534, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DE ORDEM DE COMPRA ABAIXO LISTADO, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN E TERCEIROS, DURANTE TODA A SUA VIGÊNCIA. PARÁGRAFO ÚNICO. DESIGNAR O SERVIDOR CROMÁCIO RODRIGUES TORRES FILHO, MATRÍCULA NO 2624, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE ORDEM DE COMPRA, FICANDO O SERVIDOR GUSTAVO BRENDO DOS SANTOS, MATRÍCULA NO 2378, DESIGNADO COMO SUBSTITUTO DO FISCAL DE ORDEM DE COMPRA, NOS AFASTAMENTOS E IMPEDIMENTOS LEGAIS DA TITULAR.
Informamos que o arquivo do Regimento Interno encontra-se disponibilizado no ano de 2008, permanecendo acessível para consulta.
Após o último registro, não foram promulgadas Resoluções por esta Casa.
DESIGNAR A SERVIDORA ANDREZA KELLY BARRETO SOARES DUARTE, MATRÍCULA Nº 2534, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DO CONTRATO ABAIXO LISTADO, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN E TERCEIROS, DURANTE TODA A SUA VIGÊNCIA. PARÁGRAFO ÚNICO. DESIGNAR, AINDA, O SERVIDOR TIAGO LO DAVILA, MATRÍCULA Nº 2323 PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DA ORDEM DE SERVIÇO DA REFERIDA ORDEM DE SERVIÇO.
Informamos que a Lei Orgânica Municipal encontra-se disponibilizada no ano de 1990, permanecendo acessível para consulta.
Até o momento não houve Atos da Presidência publicados por parte desta Casa no presente ano.
Após o último registro, não houve novas publicações de Portarias por parte deste setor.
Após o último Registro, não houve publicações de novas Leis Ordinárias.
Após o último registro, não houve Publicação de Leis Complementares.
Após o último registro, não houve promulgação de Decretos Legislativos por parte desta Casa.
ATRIBUIR À SERVIDORA ANA CAROLINA DA SILVA FRAGA, PRODUTORA DE ÁUDIO VISUAL , INSCRITA NA MATRÍCULA DE Nº 2492, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR OPERACIONAL, SÍMBOLO: FG-lll.
DESTITUIR O SERVIDOR TIAGO LÔ D’AVILA, AGENTE ADMINISTRATIVO, INSCRITO NA MATRÍCULA DE Nº 2323, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR OPERACIONAL, SÍMBOLO: FG-lll
DESTITUIR O SERVIDOR LINDOMAR DOS SANTOS LIMA, AGENTE LEGISLATIVO, INSCRITO NA MATRÍCULA DE Nº 029, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR OPERACIONAL, SÍMBOLO: FG-lll.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 19h00 · Norma mais recente da lista: 10/11/2026