Legislação municipal · Parelhas (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Expediente da Câmara Municipal.
Estabelece ponto facultativo.
Nomeia gestor de contratos.
Estabelece ponto facultativo.
Suspensão da transmissão ao vivo das sessões ordinárias e extraordinárias em razão do período eleitoral.
Determina o retorno das sessões presenciais.
Luto oficial.
Luto pelo falecimento do Sr. José Claudiano de Azevedo Filho.
Institui no Âmbito da Câmara Municipal de Parelhas o Sistema de Deliberação Remota (SDR), Medida Excepcional destinada a viabilizar o funcionamento do Plenário durante a Pandemia de novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo.
Ponto facultativo em razão da Semana Santa.
Limita o número de matérias por Vereador.
Ponto facultativo em honra aos mártires de Cunhaú e Uruaçú.
ALTERA A REDAÇÃO ORIGINAL DA RESOLUÇÃO Nº 001/2017, REVOGANDO O INCISO I, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 4º, BEM COMO O ART. 14 E SEU PARÁGAFO ÚNICO.
Declara vacância de cargo de Vereador, por motivo de falecimento.
Suspende sessão ordinária por motivo de reforma.
Luto por falecimento de ex Vereador.
Luto oficial por falecimento de ex Vereador.
Luto oficial por falecimento de ex Vereador.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PARELHAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h51 · Norma mais recente da lista: 12/01/2021