Legislação municipal · Parelhas (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui na Câmara Municipal de Parelhas a "Frente Parlamentar em Defesa da Cultura da Cidade de Parelhas", e dá outras providências.
Retomada das atividades legislativas
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Parelhas – RN, da Frente Parlamentar Representativa do abatedouro público Municipal, e dá outras providências.
Expediente da Câmara Municipal
Luto oficial. Dona Ivone Salústio
Altera a redação da Resolução 002/2017, de setembro de 2017, para frente Parlamentar em “defesa” a criança e ao adolescente, na Câmara Municipal de Parelhas-RN, e dá outras providências.
Cria a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Parelhas, e dá outras providências.
Sessões semi presenciais
Atesto Assessoria Jurídica aos Projetos de Lei
Luto Oficial José Carlos (BUDA)
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Parelhas - RN, da Frente Parlamentar em defesa do Saneamento Básico de nosso Município, e dá outras providências.
Sessões semipresenciais
Sessões semipresenciais
Sessões semipresenciais
Sessões semipresenciais
Medidas contra a pandemia
Medidas contra a pandemia.
Medidas de combate à pandemia.
Luto oficial pelo falecimento do ex Vereador Romildo Azevedo e da professora Graça Macêdo.
Estabelece a realização de sessões telepresenciais.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h55 · Norma mais recente da lista: 21/08/2021