Câmara Municipal de Parelhas (RN)
Altera a redação da Resolução 002/2017, de setembro de 2017, para frente Parlamentar em “defesa” a criança e ao adolescente, na Câmara Municipal de Parelhas-RN, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 11 de setembro de 2017Cria a frente parlamentar de enfrentamento à violência contra a criança e o adolescente na câmara municipal de Parelhas/RN e dá outras providências.