Legislação municipal · Parelhas (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Ponto facultativo Carnaval
Horário de expediente durante a Festa de São Sebastião
Horários de expediente durante a Copa do Mundo
Nomeia Gestora de Contratos
Institui no âmbito da Câmara Municipal de Parelhas – RN, como direitos sociais dos o décimo terceiro salário.
Declara vagas na CCLRF e nomeia novos membros
Nomeia Gestor de Contratos
Reapraza Sessão Ordinária
Luto oficial pelo falecimento do Sr. Tarcísio da Costa Clementino
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação de bens móveis ao Poder Executivo municipal.
Ponto facultativo Tiradentes
Ponto facultativo Semana Santa
Ponto Facultativo Carnaval
MEDIDAS DE COMBATE AO COVID
Altera a redação original do art. 171, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parelhas-RN.
Institui na Câmara Municipal de Parelhas a “Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores Públicos no âmbito do Município De Parelhas- RN”.
Institui a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Mulher, e dá outras providências.
Dispõe sobre o acesso à informação pública pela sociedade, instituído pela Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Legislativo Municipal; institui o Serviço de Informação ao Cidadão e dá outras providências.
Ponto Facultativo
E-mails institucionais
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h34 · Norma mais recente da lista: 17/02/2023