Legislação municipal · Parelhas (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito especial.
Suplementa diversas verbas do Orçamento vigente.
Abre crédito especial.
Abre crédito especial.
Abre crédito especial.
Abre crédito especial.
Dispõe sobre o aumento de vencimentos do pessoal da Prefeitura e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de escolas e dá outras providências.
Orça a receita e fixa a despesa do Município de PARELHAS, para o exercício financeiro de 1949.
Abre crédito suplementar de Cr$ 99.400,00 (NOVENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS CRUZEIROS), a diversas Verbas do Orçamento vigente.
Altera a tabela do IMPOSTO SOBRE EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA E INDUSTRIAL e dá outras providências.
Modifica a redação do artigo 2º e §§ 1º e 2º do artigo 3º, do Decreto -Lei N. 33, de 16 de Junho de 1943.
Abre crédito especial de Cr$ 500,00 (QUINHENTOS CRUZEIROS), para desenvolvimento da BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.
Autoriza o Prefeito Municipal a contrair empréstimos, nos termos do art. 44 letra "c", da Lei - 79, de 9-12-1936.
Abre crédito especial de Cr$ 1.645,80 Hum mil e seiscentos e quarenta cinco cruzeitos e oitenta centavos).
Abre crédito especial de Cr$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos cruzeiros)
Cria o imposto sobre prédio construídos em terreno foreiro do Município.
Abre crédito especial de Cr$ 2.624,80.
Suprime o Cargo de Sub-Prefeito do Distrito de Equador
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h12 · Norma mais recente da lista: 24/08/1949