Legislação municipal · Parelhas (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação do Projeto Câmara Cultural no âmbito do Poder Legislativo do Município de Parelhas RN, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A SEDE ONDE IRÁ FUNCIONAR O PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria cargos de provimento efetivo na estrutura da Câmara Municipal de Parelhas/RN
DISPÕE SOBRE O PRAZO MÁXIMO PARA CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS NOVAS REGRAS APLICADAS A CONTABILIDADE PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria cargos na estrutura da Câmara Municipal de Parelhas
Torna-se obrigatório a Regulamentação do transporte de pessoas que buscam serviços de saúde fora do Município de Parelhas/RN e dá outras providências.
Ementa: Reajusta o salário dos servidores públicos, bem como os comtemplados com o Plano de Cargos, Carreira e Salário do Magistério do Município de Parelhas e dá outras providências cabíveis.
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Parelhas/RN.
Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Parelhas/RN
Abre crédito especial
Concede abono de Natal aos funcionários do Município.
Regulamenta a arrecadação do imposto de indústria e profissão.
Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de PARELHAS, para o exercício financeiro de 1950.
Abre crédito especial.
Abre crédito especial de Cr$ 3.500,00.
Autoriza o Prefeito Municipal de Parelhas, a contrair um empréstimo de Cr$ 200.000,00 (duzentos mil cruzeiros) para os fins e segundo as condições que especifica.
Suplementa verbas do orçamento.
Abre crédito especial.
Abre crédito especial.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h34 · Norma mais recente da lista: 28/05/2015