Legislação municipal · Parelhas (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece ponto facultativo.
Estabelece ponto facultativo.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS-RN, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece ponto facultativo.
Estabelece ponto facultativo.
Nomeia gestor de contratos.
Estabelece ponto facultativo.
Dispõe sobre as regras a serem observadas na definição de local para a realização de audiências públicas e demais eventos realizados pela Câmara Municipal de Parelhas/RN
Cria a frente parlamentar de enfrentamento à violência contra a criança e o adolescente na câmara municipal de Parelhas/RN e dá outras providências.
Nomeia e constitui membros da Frente Parlamentar de Enfrentamento à Violência contra a Criança e o Adolescente, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores.
Estabelece ponto facultativo.
Dispõe sobre a instalação do Anexo Legislativo da Câmara Municipal de Parelhas/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a cessão do Plenário da Câmara Municipal de Parelhas para fins de realização de atividades de interesse público, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias a Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Parelhas/RN, e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo.
Fixa o Horário de Expediente administrativo da Câmara Municipal de Parelhas.
DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, COM OBJETIVO DE APURAR DESVIOS DE FUNÇÕES, PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS, ACUMULOS ENDEVIDOS DE CARGOS E EFETIVAÇÃO DE CONTRATO SEM SERVIÇOS PÚBLICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS.
Regras de funcionamento da Assessoria Jurídica
Fixa o Horário de Expediente administrativo da Câmara Municipal de Parelhas.
Dispõe sobre a criação do Projeto Câmara Cidadã no âmbito do Poder Legislativo do Município de Parelhas-RN, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h51 · Norma mais recente da lista: 19/06/2018