Câmara Municipal de Parelhas (RN)
Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias a Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Parelhas/RN, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Resolução nº 1, de 15 de agosto de 2019ALTERA A REDAÇÃO ORIGINAL DA RESOLUÇÃO Nº 001/2017, REVOGANDO O INCISO I, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 4º, BEM COMO O ART. 14 E SEU PARÁGAFO ÚNICO.
Altera o(a)
Resolução nº 2, de 30 de março de 2023Altera os valores do Anexo I, da Resolução nº 001/2017-CMP, a fim de estipular novos valores de diárias para os Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Parelhas/RN, e dá outras providências.
Altera o(a)
Resolução nº 1, de 10 de abril de 2025Altera a redação do artigo 12 da Resolução 001/2017, que dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias a Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Parelhas/RN e dá outras providências.