Legislação municipal · Nova Cruz (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear o Senhor, Diego Victor dos Santos Silva, brasileiro, solteiro, CPF nº 702.xxx.xxx-95 do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Aluísio Soares de Sena.
Nomear a Senhora, Rafaela Xavier Marques de Melo, brasileira, solteira, CPF nº 091.xxx.xxx-40 do cargo de Assessora Parlamentar da Vereadora Anne Gabriela Moreira de Souza Melo.
Nomear o Senhor, Lucas de Oliveira Alves, brasileiro, solteiro, CPF nº 016.xxx.xxx-63 do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Aluísio Soares de Sena.
Nomear a Senhora, Diany Guilber Jaques Aguiar, brasileira, solteira, CPF nº 097.xxx.xxx-06 do cargo de Gerente de Recursos Humanos.
Nomear a Senhora, Rosemeire de Oliveira, brasileira, Solteira, CPF nº 066. xxx.xxx-84 do cargo de Chefe de Gabinete.
Nomear a Senhora, Emily Karoline Carvalho de Souza, brasileira, solteira, CPF nº 108.xxx.xxx-70 do cargo de Agente de Contratação.
Nomear o Senhor, Bruno da Silva Lima, brasileiro, solteiro, CPF nº 702.xxx.xxx-24 do cargo de Secretário de Administração.
Nomear o Senhor, Paulo Ricardo de Araújo Souto, brasileiro, casado, CPF nº 078.xxx.xxx-44 do cargo de Controlador.
Nomear a Senhora, Juliane Firmino da Silva, brasileira, casada, CPF nº 700.xxx.xxx-60 do cargo de Tesoureira.
Nomear a Senhora, Sayonara Kelly de Araújo Solto, brasileira, casada, CPF nº 017.xxx.xxx-99 do cargo de Assessora Contábil.
Nomear a Senhora, Maria Raquel Leite Nunes, brasileira, solteira, CPF nº 055.xxx.xxx-82 do cargo de Assessora Jurídica.
Exonerar todos os ocupantes de cargos comissionados, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Cruz/RN.
Concede Título de Cidadão Novacruzense ao ilustríssimo Senhor Robson José Coelho.
Estabelece ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, e contém outras providências".
Estabelece a transferência do local da Sessão Solenidade de entrega de Títulos e Comendas no âmbito da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, e contém outras providências".
O percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos desta edilidade será de 45% (quarenta e cinco por cento), dos quais 5% (cinco por cento) serão destinados exclusivamente para....
Cria Área Cultural na estrutura da Praça Mário Pessoa e nela edifica um palco e denomina-o de Palco Cultural “João Ramos” “e dá outras providências.
Institui o mês ''Junho Vermelho'', dedicado á campanha de incentivo á Doação de Sangue na cidade de Nova Cruz/RN e dá outras providências.
Regulamenta o transporte de terra por caminhões e caçambas, sobre obrigatoriedade de usarem lona de proteção no município de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Institui a campanha ''Dezembro Verde'' - Não ao Abandono e os maus-tratos de Animais na cidade de Nova Cruz/RN e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h59 · Norma mais recente da lista: 06/01/2025